Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Secretariando Advogados

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Contestação - Doméstica

União estável. Reconhecimento

Busca e Apreensão de Menor

Mulher é sentenciada por injúria racial

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

BRASÍLIA - Em uma sessão repleta de discussões polêmicas e desentendimentos verbais destemperados entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba